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		<title>MIGUEL FIGUEIREDO - Advocacia - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[A Seção de Direito Público sob a liderança da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani]]></title>
			<link><![CDATA[http:///a-secao-de-direito-publico-sob-a-lideranca-da-desembargadora-luciana-almeida-prado-bresciani]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                ]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-advogada-que-desviou-quantia-devida-a-um-cliente-em-processo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de cinco anos de reclusão.

	A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-advogada-que-desviou-quantia-devida-a-um-cliente-em-processo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres vítimas de violência em São Vicente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-investindo-em-sonhos-acolhe-mulheres-vitimas-de-violencia-em-sao-vicente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento.

	Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em Sonhos nasce de uma escuta atenta. Entre círculos restaurati ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-investindo-em-sonhos-acolhe-mulheres-vitimas-de-violencia-em-sao-vicente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Semear realiza balanço dos trabalhos e promove diálogo com a Funap]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-balanco-dos-trabalhos-e-promove-dialogo-com-a-funap]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações já impactaram mais de 40 mil reeducandos.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, hoje ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-balanco-dos-trabalhos-e-promove-dialogo-com-a-funap]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre as Leis nº 15.280/25 e nº 15.353/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-no-1528025-e-no-1535326]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Agravamento de penas de crimes contra a dignidade sexual.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou publi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-no-1528025-e-no-1535326]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Alesp aprova atualização do AQ para servidores do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alesp-aprova-atualizacao-do-aq-para-servidores-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente participou ontem da reunião do Colégio de Líderes.

	A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão de hoje (15), o PLC nº 28/25, que cuida da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alesp-aprova-atualizacao-do-aq-para-servidores-do-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homenageia Vidal Serrano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conselho-superior-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-homenageia-vidal-serrano]]></link>
			<description><![CDATA[Procurador de Justiça aposentado e reitor da PUC-SP é homenageado em sessão do CSMP Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/4), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homenageou o Procurador de Justiça recém-aposentado Vidal  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conselho-superior-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-homenageia-vidal-serrano]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[NOVA DIRETORIA DA AMATRA-2 TOMA POSSE PARA O BIÊNIO 2026-2028, E PRESIDENTE REELEITO CONCLAMA UNIÃO EM DEFESA DA MAGISTRATURA E JUSTIÇA DO TRABALHO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-diretoria-da-amatra-2-toma-posse-para-o-bienio-2026-2028-e-presidente-reeleito-conclama-uniao-em-defesa-da-magistratura-e-justica-do-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[Na última quinta-feira (09/04), a AMATRA-2 realizou, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a solenidade de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, bem como das demais comis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-diretoria-da-amatra-2-toma-posse-para-o-bienio-2026-2028-e-presidente-reeleito-conclama-uniao-em-defesa-da-magistratura-e-justica-do-trabalho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sessão especial marca aposentadoria do desembargador Dimas Rubens Fonseca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado já presidiu Seção de Direito Privado.

	Magistrados e amigos prestigiaram, hoje (14), a última sessão de julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado com a particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões internas e externas do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (14), no Gabinete da Presidê ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realizará curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, o curso Aprofundamento dos estudos e aperfe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-que-municipios-regularizem-aterro-sanitario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão inclui recomposição ambiental da área.

	A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema que det ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-determina-que-municipios-regularizem-aterro-sanitario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Registre-se! 2026 tem início em São Paulo com mais de 500 atendimentos no primeiro dia na Praça da Sé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registre-se-2026-tem-inicio-em-sao-paulo-com-mais-de-500-atendimentos-no-primeiro-dia-na-praca-da-se]]></link>
			<description><![CDATA[Ação reúne os
Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário e persas instituições para
ampliar o acesso à cidadania à população em situação de vulnerabilidade

Teve início nesta segunda-feira (13/04), na capital
paulista, a 4ª Semana Nacional do Regi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registre-se-2026-tem-inicio-em-sao-paulo-com-mais-de-500-atendimentos-no-primeiro-dia-na-praca-da-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissões de enfrentamento ao assédio e de acessibilidade se reúnem no Fórum João Mendes Júnior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Balanço de atividades e apresentação de novos projetos.

	A Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governador do Estado nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para PGJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governador-do-estado-nomeia-paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-para-pgj]]></link>
			<description><![CDATA[Em eleição, que aconteceu no sábado, PGJ foi o mais votado Hoje (14/04), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSP para o biênio 2026/2028. A nomeação f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governador-do-estado-nomeia-paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-para-pgj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargador Francisco Loureiro é recebido na Alesp]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-francisco-loureiro-e-recebido-na-alesp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente participou da reunião do Colégio de Líderes.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em cumprimento às negoci ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-francisco-loureiro-e-recebido-na-alesp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP recebe Corregedoria-Geral do MPSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-corregedoria-geral-do-mpsp]]></link>
			<description><![CDATA[Visita aconteceu na Sede Executiva da entidade de classe paulista Na última segunda-feira (13), a Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo, Liliana Mercadante Mortari, e o Vice-Corregedor, Roberto Barbosa Alves, estiveram presentes na Sed ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-corregedoria-geral-do-mpsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto recebe homenagens antes da aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-samuel-francisco-mourao-neto-recebe-homenagens-antes-da-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Quase 50 anos dedicados ao Judiciário.

	O desembargador Samuel Francisco Mourão Neto foi homenageado hoje (13), durante sua última sessão na 35ª Câmara de Direito Privado do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-samuel-francisco-mourao-neto-recebe-homenagens-antes-da-aposentadoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-rejeita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos.

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de recuperaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-rejeita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-do-juizado-especial-civel-de-presidente-prudente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões de trabalho são realizadas na comarca.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (10), a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presiden ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-instala-2a-vara-do-juizado-especial-civel-de-presidente-prudente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Registre-se + Pop Rua Jud oferecem atendimento à população vulnerável na Praça da Sé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registre-se--pop-rua-jud-oferecem-atendimento-a-populacao-vulneravel-na-praca-da-se]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atendimentos seguem até sexta-feira (17).

	A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) e o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registre-se--pop-rua-jud-oferecem-atendimento-a-populacao-vulneravel-na-praca-da-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Pública CONAMP - Editorial O Estado de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica-conamp---editorial-o-estado-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[Entidade de classe manifestou-se sobre acusações feitas pelo jornal Nesta segunda-feira (13/04), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) publicou em seu site uma nota de repúdio sobre as acusações feitas pelo jornal O Estado  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica-conamp---editorial-o-estado-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-indenizara-ex-companheiro-apos-ocultar-verdadeira-paternidade-biologica-de-dois-filhos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento.

	A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª Vara  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-indenizara-ex-companheiro-apos-ocultar-verdadeira-paternidade-biologica-de-dois-filhos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ex-Prefeito é condenado por uso indevido de seguranças municipais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-prefeito-e-condenado-por-uso-indevido-de-segurancas-municipais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Penalidades por improbidade administrativa.

	A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 2ª Vara de Pitangueiras que condenou o ex-pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ex-prefeito-e-condenado-por-uso-indevido-de-segurancas-municipais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais paulistas em ações de bem-estar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-da-saude-mobiliza-tribunais-paulistas-em-acoes-de-bem-estar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento sediado pelo TRT-2.

	Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nos últimos dias, da edição paulista da 2ª Semana  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-nacional-da-saude-mobiliza-tribunais-paulistas-em-acoes-de-bem-estar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes de São Paulo condena mulher por tortura e lesão corporal contra o filho de 20 dias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///1a-vara-de-crimes-praticados-contra-criancas-e-adolescentes-de-sao-paulo-condena-mulher-por-tortura-e-lesao-corporal-contra-o-filho-de-20-dias]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Agressões visavam atingir o pai do bebê.

	A 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes de São Paulo condenou mulher por tortura e lesão corporal contra filh ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///1a-vara-de-crimes-praticados-contra-criancas-e-adolescentes-de-sao-paulo-condena-mulher-por-tortura-e-lesao-corporal-contra-o-filho-de-20-dias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[MPSP define composição de lista para Procurador-Geral de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpsp-define-composicao-de-lista-para-procurador-geral-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Eleição aconteceu neste sábado (11/04) e teve 96.6% de participação Os membros do Ministério Público de São Paulo escolheram os nomes que compõem a lista para a escolha de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2026/2028. Neste ano apenas dois candidato ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mpsp-define-composicao-de-lista-para-procurador-geral-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Questões emergentes e casos dilemáticos no Direito da Infância e da Juventude serão discutidos em curso da EPM e da CIJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///questoes-emergentes-e-casos-dilematicos-no-direito-da-infancia-e-da-juventude-serao-discutidos-em-curso-da-epm-e-da-cij]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///questoes-emergentes-e-casos-dilematicos-no-direito-da-infancia-e-da-juventude-serao-discutidos-em-curso-da-epm-e-da-cij]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel na Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-obtem-acordo-para-desocupacao-de-imovel-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontros realizados no Palácio da Justiça.

	A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nesta terça (7), encontros que promoveram soluções consensuais e pacíficas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-obtem-acordo-para-desocupacao-de-imovel-na-capital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento acessível no Dia Nacional do Sistema Braille]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-lanca-cartilha-sobre-atendimento-acessivel-no-dia-nacional-do-sistema-braille]]></link>
			<description><![CDATA[Material orienta
Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a
importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica

 

No Dia Nacional do
Sistema Braille, celebrado em 8 de abril, a ANOREG/BR lança, por ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-lanca-cartilha-sobre-atendimento-acessivel-no-dia-nacional-do-sistema-braille]]></guid>
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