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		<title>MIGUEL FIGUEIREDO - Advocacia - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itinerante “Arte Sacra Para Ver e Sentir”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///do-museu-ao-tribunal-visite-a-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27.
	Feche os olhos e tente se imaginar tocando em uma escultura de Aleijadinho. Conseguiu? Agora ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///do-museu-ao-tribunal-visite-a-exposicao-itinerante-arte-sacra-para-ver-e-sentir]]></guid>
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			<title><![CDATA[APMP acompanha posse solene do Desembargador Wallace Paiva Martins]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-acompanha-posse-solene-do-desembargador-wallace-paiva-martins]]></link>
			<description><![CDATA[Solenidade aconteceu na última sexta (28), no Palácio da Justiça Na última sexta-feira (28), foi realizada, no Palácio da Justiça, a cerimônia solene de posse do Desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, que assumiu o cargo pelo critério do Quinto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-acompanha-posse-solene-do-desembargador-wallace-paiva-martins]]></guid>
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			<title><![CDATA[Diretoria da APMP e comissão de aposentados são recebidas por PGJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-e-comissao-de-aposentados-sao-recebidas-por-pgj]]></link>
			<description><![CDATA[Encontro aconteceu na sexta-feira e debateu temas definidos pela comissão Na tarde da última sexta-feira (28), uma comissão composta por sete membros aposentados do MPSP e por integrantes da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APM ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-e-comissao-de-aposentados-sao-recebidas-por-pgj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sheyla-tourinho-de-almeida-prado-visita-a-apmp]]></link>
			<description><![CDATA[Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segunda-feira (31/8), pela Diretoria da Associação Paul ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sheyla-tourinho-de-almeida-prado-visita-a-apmp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Depre publica guia prático para peticionamento em precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///depre-publica-guia-pratico-para-peticionamento-em-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientação a advogados sobre novos procedimentos.

	A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo la]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///depre-publica-guia-pratico-para-peticionamento-em-precatorios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (2), no Ga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
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			<title><![CDATA[“Poetas não morrem, eles se transformam em palavras”: centenário de Paulo Bomfim será celebrado em setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///poetas-nao-morrem-eles-se-transformam-em-palavras-centenario-de-paulo-bomfim-sera-celebrado-em-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Anos de poesia, memória e amor por São Paulo.

	A cidade de São Paulo celebrará, ao longo do mês de setembro, o centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///poetas-nao-morrem-eles-se-transformam-em-palavras-centenario-de-paulo-bomfim-sera-celebrado-em-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resort-indenizara-familia-que-sofreu-intoxicacao-alimentar-apos-ceia-de-natal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Estadia com “tudo incluso”.

	A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto que condenou resor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///resort-indenizara-familia-que-sofreu-intoxicacao-alimentar-apos-ceia-de-natal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre direitos da população LGBTI+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-lanca-edicao-dos-cadernos-juridicos-sobre-direitos-da-populacao-lgbti]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais.

	A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Palestra aborda mitos e preconceitos sobre a sexualidade na terceira idade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-aborda-mitos-e-preconceitos-sobre-a-sexualidade-na-terceira-idade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha “Talento não tem idade”.

	Em mais uma ação da campanha "Talento não tem idade: diga não ao etarismo", a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Just ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-aborda-mitos-e-preconceitos-sobre-a-sexualidade-na-terceira-idade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[65 anos após a Convenção histórica, o ACNUR apela a uma ação renovada para prevenir a apatridia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///65-anos-apos-a-convencao-historica-o-acnur-apela-a-uma-acao-renovada-para-prevenir-a-apatridia]]></link>
			<description><![CDATA[Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções Internacionais do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído – na conferência de imprensa de hoje no Palácio das Nações, em Genebra.Sessenta e cinco anos após a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///65-anos-apos-a-convencao-historica-o-acnur-apela-a-uma-acao-renovada-para-prevenir-a-apatridia]]></guid>
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			<title><![CDATA[ANOREG/BR prorroga prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026 até 18 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-prorroga-prazo-para-participacao-no-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-18-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para partici ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-prorroga-prazo-para-participacao-no-raio-x-dos-cartorios-2026-ate-18-de-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidadora-tenta-contestar-uniao-homoafetiva-de-45-anos-e-e-condenada-por-ma-fe]]></link>
			<description><![CDATA[Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo reconhecimento de união estável após a morte de um ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidadora-tenta-contestar-uniao-homoafetiva-de-45-anos-e-e-condenada-por-ma-fe]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Falta de publicidade de união estável impede anulação de venda de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-publicidade-de-uniao-estavel-impede-anulacao-de-venda-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos compradores.Com essa premissa, o juiz da primeira in ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-de-publicidade-de-uniao-estavel-impede-anulacao-de-venda-de-imovel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Palácio da Justiça sedia reunião para debater novo sistema de admissibilidade de recursos especiais no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palacio-da-justica-sedia-reuniao-para-debater-novo-sistema-de-admissibilidade-de-recursos-especiais-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Relevância da questão de direito federal como requisito.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, ontem (31), reunião para debater o novo sistema de admissibilidade de re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palacio-da-justica-sedia-reuniao-para-debater-novo-sistema-de-admissibilidade-de-recursos-especiais-no-stj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões em agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-realiza-reunioes-em-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontros buscam resolução pacífica de processos envolvendo ocupações.

	Ao longo do mês de agosto, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou reuniões para buscar s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-realiza-reunioes-em-agosto]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-usou-dados-de-empregada-domestica-para-contratar-emprestimos-e-condenado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Crimes de estelionato e falsidade ideológica.

	A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatub ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-usou-dados-de-empregada-domestica-para-contratar-emprestimos-e-condenado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA TJC VISITAM O FÓRUM RUY BARBOSA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alunos-das-escolas-participantes-do-programa-tjc-visitam-o-forum-ruy-barbosa]]></link>
			<description><![CDATA[Nos dias 26 de junho e 31 de julho, cerca de 180 alunos das EMEF Prof.ª Ivani Maria Paes e EMEIEF Anna Irene Mazzaro de Freitas, ambas do município de Barueri (SP), além de professores(as) e coordenadores(as), visitaram o Fórum Trabalhista Ruy Barbos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alunos-das-escolas-participantes-do-programa-tjc-visitam-o-forum-ruy-barbosa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[InspirAÇÕES: servidor do TJSP transforma susto com infarto em conscientização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inspiracoes-servidor-do-tjsp-transforma-susto-com-infarto-em-conscientizacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação no Judiciário se une à paixão pela escrita.

	A vida, por vezes, impõe pausas inesperadas. Algumas delas chegam de forma abrupta, exigindo coragem para recomeçar e sa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inspiracoes-servidor-do-tjsp-transforma-susto-com-infarto-em-conscientizacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto finalista do Prêmio #Rompa é implantado no Mato Grosso do Sul]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-finalista-do-premio-rompa-e-implantado-no-mato-grosso-do-sul]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Clarisse Me Disse trabalha prevenção à violência de gênero.

	O Projeto Clarisse Me Disse, idealizado pela juíza da 2ª Vara de Capão Bonito, Caroline Costa de Camargo, foi im ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-finalista-do-premio-rompa-e-implantado-no-mato-grosso-do-sul]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Cândido Mota]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-candido-mota]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participação em julgamentos realizados em 2027.


	A Justiça de Cândido Mota abriu inscrições para pessoas interessadas em atuar como juradas nos Tribunais do Júri da comarca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-interessados-em-atuar-nos-tribunais-do-juri-de-candido-mota]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cerimônia marca posse do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior no TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cerimonia-marca-posse-do-desembargador-wallace-paiva-martins-junior-no-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado oriundo do Quinto Constitucional - Ministério Público.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (28), a posse solene do desembargador W ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cerimonia-marca-posse-do-desembargador-wallace-paiva-martins-junior-no-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de Pesar – Doutor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar--doutor-luiz-alberto-segalla-bevilacqua]]></link>
			<description><![CDATA[Promotor de Justiça ingressou no MPSP em julho de 1995 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça do MPSP Luiz Alberto Segalla Bevilacqua ocorrido hoje, dia 3 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar--doutor-luiz-alberto-segalla-bevilacqua]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juridiquês Não Tem Vez explica funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juridiques-nao-tem-vez-explica-funcionamento-dos-juizados-especiais-civeis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Programa esclarece dúvidas frequentes da população.

O novo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez apresenta informações sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíve ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juridiques-nao-tem-vez-explica-funcionamento-dos-juizados-especiais-civeis]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal do Júri na Capital condena corinthiano que esfaqueou a esposa palmeirense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-na-capital-condena-corinthiano-que-esfaqueou-a-esposa-palmeirense]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                13 anos e 24 dias de reclusão.

	Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feira (31), homem pelo feminicídio da esposa. A pena foi f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-na-capital-condena-corinthiano-que-esfaqueou-a-esposa-palmeirense]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.

	Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente), Luís Fra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Clube de futebol e Estado de São Paulo indenizarão torcedor atingido em ação policial após jogo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///clube-de-futebol-e-estado-de-sao-paulo-indenizarao-torcedor-atingido-em-acao-policial-apos-jogo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homem sofreu grave lesão, com sequela permanente.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///clube-de-futebol-e-estado-de-sao-paulo-indenizarao-torcedor-atingido-em-acao-policial-apos-jogo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Hospital que exigiu depósito prévio para internação e reteve valor não despendido por longo período indenizará paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///hospital-que-exigiu-deposito-previo-para-internacao-e-reteve-valor-nao-despendido-por-longo-periodo-indenizara-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Violação do CDC e de lei federal. 


	A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito prévio de R$ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///hospital-que-exigiu-deposito-previo-para-internacao-e-reteve-valor-nao-despendido-por-longo-periodo-indenizara-paciente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Requerimento não substitui autorização judicial.

	A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 3]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Ilhabela abre inscrições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-ilhabela-abre-inscricoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 2/10.

	A Justiça de Ilhabela abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na comarca em 2027. Os interessados podem real ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-ilhabela-abre-inscricoes]]></guid>
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