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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (5 notícias)
15/07/2026
(00:00)
Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
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ProcessoREsp 2.167.136-DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, ...
15/07/2026
(00:00)
STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores
-
ProcessoQO no REsp 1.799.959-DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unani ...
15/07/2026
(00:00)
3º Enac: gabarito definitivo e resultado preliminar já estão disponíveis
-
O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartóri ...
14/07/2026
(00:00)
Provimento nº 237/26 estabelecer critérios de identificação do CNS e do código de acervo na emissão de certidões de registros pertencentes a acervos incorporados
-
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Ju ...
15/07/2026
(00:00)
TJSP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores
-
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP man ...
Associação Paulista do Ministério Público (2 notícias)
14/07/2026
(00:00)
Nota de Pesar – Antônio Scarance Fernandes
-
O Procurador de Justiça aposentado ingressou no MPSP em 1971 É com profundo pesar que a Di ...
15/07/2026
(00:00)
Aberto o prazo para submissão de artigos jurídicos da Revista Justitia
-
O material deverá ser encaminhado por e-mail e será publicado em nova edição da revista O ...
Conselho Nacional de Justiça (3 notícias)
14/07/2026
(00:00)
Pena Justa: Piauí recebe comitiva do CNJ para lançamentos e capacitação
-
O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorre ...
14/07/2026
(00:00)
CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país
-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistr ...
14/07/2026
(00:00)
Revista CNJ: artigo analisa fatores que dificultam acesso de mulheres vítimas de violência à Justiça
-
A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de femini ...
TJ São Paulo (5 notícias)
15/07/2026
(00:00)
Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri de Monte Aprazível
-
Inscriç ...
15/07/2026
(00:00)
Justiça determina que Município de Arujá regularize atendimentos de saúde mental a crianças e adolescentes
-
Mais de ...
14/07/2026
(00:00)
Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas
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Reparaç ...
14/07/2026
(00:00)
Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas de Ribeirão Preto é constitucional, decide OE
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Norma é ...
14/07/2026
(00:00)
Município é responsabilizado pela morte de criança em piscinão
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Família ...
TRE São Paulo (2 notícias)
14/07/2026
(00:00)
Participação de influenciadores em campanhas eleitorais é debatida na 18ª edição da Redesp
-
A participação de influenciadores digitais nas campanhas, a presença de mulheres no Legislativo, ...
15/07/2026
(00:00)
Novo e-Título: baixe o app, conheça suas funções e exerça a cidadania nas Eleições 2026
-
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a rel ...
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