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28/05/2026
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Justiça de Goiás autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil de pessoa não binária
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A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e inclui ...
29/05/2026
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Estudo vai avaliar integração nacional para tratamento de dúvidas registrais
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A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas regis ...
28/05/2026
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TJMG nega pedido de exame de DNA para anular paternidade
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG negou o pedido de exame de DNA formulado por herdeir ...
Associação Paulista do Ministério Público (3 notícias)
29/05/2026
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Diretoria acompanha reunião da CONAMP em Brasília
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Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo ...
29/05/2026
(00:00)
APMP propõe a atuação do MP em matéria de benefícios tributários
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No documento, entidade cita precedentes judiciais e experiências de outros ramos do Ministério Públi ...
29/05/2026
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Diretores da APMP reúnem-se com o Procurador-Geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
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Encontro teve como objetivo discutir assuntos de interesse dos associados e de tratativas com os ban ...
Conselho Nacional de Justiça (6 notícias)
28/05/2026
(00:00)
Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema de peça encenada por pessoas privadas de liberdade
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisõe ...
29/05/2026
(00:00)
CNJ reforça atuação em rede e inovação durante o 57º Fonaje
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos ...
29/05/2026
(00:00)
Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de 30 mil processos ambientais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da ...
29/05/2026
(00:00)
Tribunais em todo o país mostram resultados na área de auditoria interna
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A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assess ...
29/05/2026
(00:00)
Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro
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Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes unive ...
29/05/2026
(00:00)
Justiça Itinerante deve ser política permanente, afirma Fachin em encontro da magistratura no Amazonas
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Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicament ...
TJ São Paulo (14 notícias)
28/05/2026
(00:00)
Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo
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31/05/2026
(00:00)
Advogado e sobrinha de pessoa incapaz deverão indenizá-la após desvio de verba obtida em ação previdenciária
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30/05/2026
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
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30/05/2026
(00:00)
Palácio da Justiça abre as portas para atividades práticas de estudantes de Direito
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29/05/2026
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Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia 7ª CJ – Mogi Mirim
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29/05/2026
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Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São ...
29/05/2026
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Palácio da Justiça recebe comitiva de juristas brasileiros e norte-americanos para visita monitorada
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29/05/2026
(00:00)
Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
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29/05/2026
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Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde percorrem comarcas na Grande São Paulo e interior
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28/05/2026
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Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais
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28/05/2026
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SEEU: comunicado traz orientações sobre implantação do sistema
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28/05/2026
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Novo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda uso da Inteligência Artificial no Judiciário
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28/05/2026
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Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte
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31/05/2026
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TRE São Paulo (4 notícias)
28/05/2026
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Audiência pública para elaborar Metas Nacionais da Justiça Eleitoral coleta sugestões da sociedade
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Com a cooperação de 24 Tribunais Regionais Eleitorais, a audiência pública conjunta para elaboraç ...
29/05/2026
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Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026 é apresentado no plenário do Tribunal
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Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê ...
29/05/2026
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Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona três cartórios após fechamento do cadastro eleitoral
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A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades carto ...
29/05/2026
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Eleições 2026: confira a nova versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
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